Bioética: Morte Natural vs Eutanásia

A bioética perante as diferenças culturais e nas decisões de cuidados e tratamento, principalmente no contexto de fim de vida, pode levar a desacordos morais e disputas entre médicos, pacientes e respetivos familiares. É importante perceber que a bioética fornece orientações sobre a melhor forma de resolver tais disputas, uma vez que abrange a biologia e a ética, sendo que esta ultima envolve a cultura, a sociedade e o tempo. Tornando-se numa ética culturalmente construída. Por assim dizer, a bioética envolve diferentes áreas onde não há senso comum, fazendo parte de uma dessas áreas a eutanásia.

A eutanásia é considerada uma opção deliberada da morte de uma pessoa que pede para aliviar o seu sofrimento insuportável, sendo fundamental a ajuda de um médico. A lei que legaliza a eutanásia não regula qualquer intervenção de saúde no final de vida, deixando sem qualificar ou regular outras ações que devem ser claramente distinguidas, como paliativo, sedação ou controlo da dar com altas doses de medicação. Só os profissionais médicos podem autorizar a realização da eutanásia.

Nem em todos os países a lei da eutanásia é legal, inclusive Portugal. Na Europa são vários os países onde a eutanásia é legalizada: Holanda, Suíça, Bélgica, Luxemburgo e Alemanha. Na Holanda realiza-se, mas sob algumas restrições: doença incurável, vítima de dores insuportáveis, quem pede para morrer deve fazê-lo em pleno controlo das suas capacidades mentais. Na Suíça é permitido a pessoas de todo o mundo. Já na Bélgica só se faz depois com médicos e pacientes de nacionalidade belga e a viverem no país, sendo que o paciente deve ter uma doença incurável, que lhe provoque um sofrimento mental e/ou físico irreversível. No Luxemburgo a lei é muito parecida com a Bélgica, mas muito baseado nas opiniões médicas. Por fim, na Alemanha é permitido que o médico prescreva uma mistura letal a pedido do paciente.  

A eutanásia divide a opinião de muitas pessoas, uns são a favor demonstrando que as pessoas têm o direito de escolher a forma como morrer, longe de qualquer sofrimento, do outro lado temos pessoas que defendem que os médicos têm a obrigação de defender a vida dos pacientes.

No caso da morte natural, os sedativos são usados para tirar a consciência de um paciente com sintomas refratários. Sendo este considerado sempre como um “último recurso”. Contudo, nem todos os médicos consideram os sedativos como uma “morte natural”. O chamado “sono profundo” é considerado como um sono induzido, popularmente conhecido como coma induzido. As decisões são tomadas num contexto de uma equipa médica em parceria com os familiares dos pacientes ou do próprio. Em suma, o sentimento de responsabilidade diminui e torna os sedativos mais aceitáveis.

A eutanásia tem muitos prós e contras, sendo ainda pouco aceite pela comunidade científica e pela sociedade em geral, o que leva que a sua legalização seja cheia de controvérsia apesar de começar a ser crescente, principalmente nos países da Europa. Em contraposto à eutanásia temos a morte natural que é mais aceite e pro vezes não tanto dolorosa na tomada de decisão por parte do paciente e em relação à aceitação por parte de quem os rodeia. A morte natural também é mais fácil de obter do que por eutanásia.